terça-feira, 22 de abril de 2014

Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas

Deputado André Vargas (PT-PR) manobra com aliados do partido para adiar processo de cassação
Deputado André Vargas (PT-PR) manobra com aliados do partido para adiar processo de cassação (José Cruz/Agência Brasil)

Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira a votação do parecer preliminar do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) no processo de cassação do vice-presidente da Casa e deputado licenciado André Vargas (PT-PR). O congressista pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato. As provas da relação do petista com o doleiro detido incluem uma carona em um jatinho para o deputado e sua família passarem férias em João Pessoa (PB) e interceptações da Polícia Federal que apontam tráfico de influência de Vargas em favor do laboratório Labogen, uma das empresas do esquema de Youssef.
Na sessão, o relator do caso, Júlio Delgado, defendeu que há indícios de que o congressista praticou tráfico de influência, por atuar em benefício dos interesses do doleiro, e de recebimento de vantagem indevida por ele ter utilizado a aeronave do empresário. “O representado é detentor de mandato de deputado federal; há reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o fornecimento de informações privilegiadas e a intermediação de interesses de terceiro junto a ministério [da Saúde], aliada a recebimento de vantagens, pode constituir ato incompatível e atentatório ao decoro parlamentar. Deve, pois, ser dado seguimento ao processo, sendo remetida cópia da representação ao acusado e possibilitada sua defesa escrita”, diz o relatório preliminar.
Na sequência, para impedir a votação do texto, o deputado petista Zé Geraldo (PT-BA) pediu mais prazo para analisar o relatório preliminar, adiando a discussão do texto para o próximo dia 29. Ao site de VEJA, Geraldo confirmou que se reuniu na noite dessa segunda-feira com André Vargas e recebeu instruções para paralisar o processo. Apesar de a direção nacional do PT pressionar para que o deputado renuncie e evite desgastar ainda mais o partido, um pequeno grupo de aliados insiste em defender que Vargas permaneça à frente do mandato parlamentar. Durante a sessão, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) também pediu mais tempo para analisar o caso.
“A tática do pedido de vista é conhecida e protelatória. É para estender o processo e, como o pedido antecede o feriado, atrasa ainda mais o processo”, disse Delgado. Nos bastidores, integrantes do Conselho de Ética estimam que o caso chegará para votação em plenário às vésperas das eleições - o que ampliaria o desgaste entre os petistas, afinal, as acusações podem comprometer as campanhas de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo e de Gleisi Hoffmann (PT) ao governo do Paraná.
Conforme revelou VEJA, Vargas e o doleiro Youssef trabalhavam para enriquecer juntos fraudando contratos com o governo federal. Mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal mostram que Vargas articulava para ajudar o doleiro a obter um contrato com o Ministério da Saúde e na sequência exercia seu poder para cobrar compromissos de Youssef. Em mensagens trocadas em setembro do ano passado e interceptadas pela Polícia Federal, Youssef fez um apelo a Vargas: “Tô no limite. Preciso captar”. O vice-presidente da Câmara prontamente respondeu: “Vou atuar”. No mesmo dia, técnicos do Ministério da Saúde, então comandado por Alexandre Padilha, hoje candidato ao governo de São Paulo, foram destacados para certificar o laboratório farmacêutico Labogen Química Fina e Biotecnologia, de propriedade do doleiro. A ajuda foi materializada em um contrato inicial de 30 milhões de reais firmado com a pasta.
Quando for aprovada a admissibilidade do processo de cassação, abre-se prazo de dez dias úteis para Vargas apresentar sua defesa. A partir daí, a ideia do deputado Delgado é pedir a documentação que prova que o Ministério da Saúde recebeu pedido de Vargas para que os representantes da Labogen fossem ouvidos no Ministério da Saúde. Em plenário no último dia 2, o deputado petista negou ter se reunido no Ministério da Saúde para tratar do laboratório Labogen, apontado como uma das empresas do esquema do doleiro, e afirmou que apenas “orientou” Youssef, como faria com qualquer sindicalista, empresário ou prefeito que o procurasse. “Nós, parlamentares, sabemos, e há muitos homens experientes aqui da nossa Casa, que recebemos prefeitos procurando verbas, orientação em relação a programas de governo e outras orientações, recebendo presidentes de sindicatos procurando plano de cargos e salários ou reajuste salarial e regulamentação da carreira, e recebemos empresários que apresentam projetos que entendam ser bons para a nação. Isso ocorre comumente com todos nós parlamentares. Procurado por empresário da minha cidade que havia apresentado uma perspectiva de um laboratório para fazer uma parceria com o Ministério da Saúde, fiz como fiz em vários outros momentos, mesmo com outros empresários, o orientei na forma da lei, encaminhando, orientando naquilo que tinha conhecimento do dia a dia”, justificou à época.

Defesa – Na tribuna da Câmara, em sua primeira tentativa de defesa, Vargas alegou que mantinha contatos superficiais com Youssef, preso na Operação Lava-Jato, e apontou que seu relacionamento com o doleiro se resumia ao fato de ele lidar com grandes empresários de Londrina. No dia 2 de abril, Vargas resumiu sua parceria com Youssef como “uma relação de 20 anos com o proprietário do maior hotel de Londrina [base eleitoral do petista]”.
Desde que foram reveladas as relações entre Vargas e o doleiro, PSDB, DEM e PPS ingressaram com representação no Conselho de Ética contra o deputado petista. A pedido do PSOL, a Corregedoria da Câmara também investiga o caso.

Laryssa Borges, de Brasília

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