sábado, 27 de junho de 2015

PT na beira do abismo ! Em delação premiada, dono da UTC lista políticos que receberam dinheiro ilegal

O dono da UTC Ricardo Pessoa - Divulgação

Relação de nomes inclui deputados, senadores, prefeito, ex-tesoureiro do PT e ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante

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BRASÍLIA - A delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran e apontando como chefe do “cartel das empreiteiras” que fatiou os contratos da Petrobras, provocou apreensão no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, e levou a presidente Dilma Rousseff a convocar às pressas uma reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e com o assessor especial Giles Azevedo, no Palácio da Alvorada.
No depoimento, o empreiteiro listou como beneficiários de recursos a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014; a campanha do ex-presidente Lula em 2006; a campanha de Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010; e mais cinco senadores e três deputados federais. O Ministério Público Federal e a PF agora vão investigar se as doações foram legais ou se houve irregularidades.
A lista dos que receberam as verbas foi publicada nesta sexta-feira à noite pelo site da revista “Veja” e confirmada pelo GLOBO junto a duas fontes com acesso às investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

SUSPEITA DE PROPINA É INVESTIGADA
O empreiteiro disse que boa parte dos recursos repassados a políticos é proveniente de contratos com a Petrobras. Para investigadores, isso poderá ser considerado ilegal mesmo havendo registro das doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses investigadores afirmam haver indícios de que se trata de propina, mas admitem que isso ainda precisará ser provado nas investigações da Operação Lava-Jato.

A lista feita a partir do depoimento de Ricardo Pessoa inclui ainda o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), eleito em 2012; o secretário de Saúde do município de São Paulo, José de Fillipi (PT); o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado; e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), derrotado em outubro. O ministro Edinho Silva também foi listado pelo delator.
Os senadores delatados por Pessoa são Aloysio Nunes (PSDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL). Os deputados são: Júlio Delgado (PSB-MG), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Arthur Lira (PP-AL). Todos os parlamentares têm foro privilegiado e só podem ser investigados na esfera do STF.
A avaliação no Palácio do Planalto, segundo um ministro, é que a Operação Lava-Jato tomou uma dimensão em que os responsáveis por ela perderam o controle. O governo já estava preocupado com a situação das empreiteiras, mas agora o problema político chegou ao quarto andar do Planalto.
Desde a manhã de ontem, o Planalto entrou em alerta por causa do depoimento de Ricardo Pessoa. Mercadante e Edinho Silva vinham conversando desde cedo sobre o vazamento das informações, segundo fontes. Os dois afirmaram que as doações foram legais e que não há qualquer ligação com a Petrobras. Tesoureiro de Dilma na campanha à reeleição da presidente em 2014, Edinho Silva, em conversas com integrantes do Planalto, admitiu que se reuniu com Ricardo Pessoa, mas ressaltou que, como tesoureiro de campanha, era seu papel arrecadar recursos. Ele afirma que tudo foi feito dentro da lei, sem relação com a Petrobras.
A reportagem da revista “Veja” detalhou os valores repassados a cada um dos citados. Os números não foram confirmados pelo GLOBO na consulta aos responsáveis pela Lava-Jato. Tanto o conteúdo dos depoimentos quanto os termos do acordo são mantidos sob sigilo. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, que relata os processos da Operação, homologou na quinta-feira a delação premiada de Pessoa. O empreiteiro, depois de quase seis meses detido preventivamente em Curitiba, cumpre prisão em regime domiciliar.
A tônica da delação de Pessoa foi relacionar repasses a campanhas eleitorais — boa parte deles registrada no TSE — a dinheiro desviado de contratos da UTC com a Petrobras. Anteriormente, outros delatores já haviam relacionado as doações eleitorais, legalizadas e declaradas ao TSE, com dinheiro de propina do esquema investigado.

COINCIDÊNCIA DE NÚMEROS
Mercadante, segundo a delação de Pessoa detalhada pela revista “Veja”, recebeu R$ 250 mil da empreiteira. Em 2010, na campanha ao governo de São Paulo, o atual ministro recebeu exatamente os mesmos R$ 250 mil da UTC, declarados ao TSE. Os recursos à campanha de Dilma em 2014 somam R$ 7,5 milhões, segundo a revista. A campanha de Dilma recebeu em 2014, oficialmente, R$ 7,5 milhões da UTC, segundo registro do TSE.
O repasse ao então senador Gim Argello (PTB-DF) teria servido para irrigar os pequenos partidos que apoiaram a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal, no ano passado, segundo a delação do dono da UTC. Pelos registros do TSE, a UTC doou R$ 1 milhão para o diretório do PR, R$ 1,1 milhão para o DEM, R$ 600 mil para o PMN e R$ 1,45 milhão para o PRTB, o que totaliza R$ 4,15 milhões. Todos esses partidos fizeram parte da coligação que lançou Arruda ao governo do DF.

OPOSIÇÃO DIZ QUE QUADRO É GRAVE
Líderes da oposição disseram que as revelações de Pessoa sobre as doações à campanha de Dilma em 2014 são muito graves. O presidente do PSDB. senador Aécio Neves (MG), disse em nota que as “informações merecem toda atenção e devem ser analisadas criteriosamente e com serenidade frente a gravidade que elas podem ter no quadro político nacional”.
Na nota, Aécio disse que “tudo leva a crer que o Brasil, além da crise econômica que vive, enfrentará também o acirramento da grave crise política e moral que já enfrenta”. Mas Aécio defendeu o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, incluído na lista do delator, afirmando que as doações recebidas por ele foram legais e que “trata-se de um senador de oposição sem qualquer vinculo com a estrutura de governo petista e de seus ministérios”.

O PSDB avalia se pedirá a convocação dos ministros Mercadante e Edinho Silva, também citados na lista, para depor no Congresso.
— É muito grave. A cada dia, a presidente Dilma perde as condições mínimas de conduzir o país. O Brasil é maior que tudo isso, e a nação não pode conviver com esse grau de deterioração da ética e da lisura, essenciais ao exercício do cargo — disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a delação de Pessoa é a prova cabal de que a campanha de Dilma foi irrigada com dinheiro “roubado” da Petrobras.
— Isso é motivo mais que suficiente para Dilma perder o mandato, e para serem convocadas novas eleições. Que a Câmara abra o processo de impeachment para investigarmos tudo isso a fundo — disse Caiado.
O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu que Dilma deve ser investigada:
— A notícia não podia ser pior na véspera dessa viagem (de Dilma) aos Estados Unidos. Um desastre!

CITADOS NEGAM IRREGULARIDADES
Petistas citados no depoimento e Ricardo Pessoa negaram ter recebido dinheiro do empreiteiro de forma ilegal. O advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que não teve acesso ao depoimento, feito sob acordo de delação premiada, mas afirmou que seu cliente nunca intermediou o recebimento de doações oriundas de caixa dois.
— O Vaccari nunca transacionou caixa dois. Toda a solicitação que ele fez de doação ao partido ou a quem quer que seja sempre foi doação oficial. Não procede (essa acusação) — disse o advogado do ex-tesoureiro.
O PT nacional também se manifestou por meio de nota à imprensa. Segundo a secretaria de finanças da legenda, "todas as doações recebidas pelo partido aconteceram estritamente dentro da legislação vigente e foram posteriormente declaradas à Justiça".
Ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi Júnior também disse ter recebido apenas doações legais. "Durante a campanha de 2010 mantive contatos de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto, legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa", diz nota divulgada por Filippi, que hoje é secretário de Saúde da gestão petista em São Paulo.
Em nota à imprensa, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse desconhecer as informações que foram inicialmente relatadas pela revista "Veja" sobre a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. No nota, o prefeito "reafirma que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral". Ainda segundo a nota, "o saldo devedor, após o fim da campanha, foi absorvido e posteriormente quitado pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores".
A assessoria de imprensa do ex-ministro José Dirceu afirmou que o petista recebeu R$ 3,08 milhões da UTC por um contrato de sua empresa, JD Consultoria e Assessoria. O contrato foi firmado em fevereiro de 2012 e renovado por duas vezes, em 2013 e 2014. Ainda segundo a assessoria, Dirceu foi contratado pela empreiteira para prospecção de negócios no exterior, sobretudo no Peru e Espanha.

SENADOR TUCANO NEGA INFLUÊNCIA NA PETROBRAS
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que recebeu uma doação legal de R$ 300 mil da UTC e que não tinha nenhum influência junto à Petrobras porque era da oposição. Em 2010, segundo ele, ninguém poderia saber da ligação destas empresas.
- Nunca vi esse cara (Ricardo Pessoa) nem mais gordo, nem mais magro. Foi uma delação premiada via diretório estadual. E não tinha condição de influenciar na Petrobras, dada minha notório oposição ao governo. Não tenho, portanto, nada a esconder quanto a esse episódio, tampouco estou sendo acusado de coisa alguma. Fica a interrogação: a quem interessa, agora, misturar uma contribuição que seguiu estritamente os parâmetros legais (e há muito divulgada na Internet), com toda essa história sórdida, de dinheiro sujo, roubado da Petrobras por essa organização criminosa instalada no topo da empresa pelos governos do PT? - disse o tucano Aloysio.
Já a assessoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), informou que ele recebeu uma doação de R$ 400 mil da empresa Constram Engenharia e que isso estava declarado na prestação de contas de 2010. O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, disse que pedirá acesso ao teor da delação premiada. Ele lembrou que já pediu o arquivamento da primeira denúncia contra Lobão, justamente pela contradição entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Ele argumentou que o primeiro acusou Lobão de ter recebido R$ 1 milhão exatamente e que o doleiro desmentiu. Para Kakay, as delações têm perdido a "credibilidade".

- Na segunda-feira, pedirei ao ministro Teori Zawasky acesso à delação. Se for a mesma acusação de R$ 1 milhão anterior, não tem valor nenhum. Essas delações em série, quase uma máquina de delação, perderam a confiança de quem tem seriedade - disse Kakay.Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL) não responderam.
(Colaboraram Cristiane Jungblut, Luiza Damé, Eduardo Bresciani, Sérgio Roxo, Silvia Amorim e Tatiana Farah)


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